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Dissertação do PPGEA analisa efeito do ICMS Solidário sobre o crescimento econômico dos municípios de Minas Gerais
A dissertação intitulada “Evidências do Repasse da lei do ICMS Solidário e seu Impacto sobre o Crescimento Econômico dos Municípios Mineiros”, de autoria da discente Bruna Maria Corrêa Vaz e orientada pelo professor Evandro Camargos Teixeira, foi defendida no dia 2 de outubro de 2017 no âmbito do Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada da UFV. Além do professor Evandro, a banca examinadora foi composta pelos professores Cristiana Tristão Rodrigues e Luiz Antonio Abrantes.
O estudo teve como objetivo principal avaliar o impacto do incremento na receita dos municípios, em função da mudança na lei de transferência do ICMS, em 2009, sobre o crescimento econômico dos municípios de Minas Gerais em 2014. A Análise empírica foi realizada em duas etapas, utilizando o método do Propensity Score Matching, para construir estatisticamente um grupo de comparação e o método de diferenças- em- diferenças (DD), para estimar os efeitos de tratamento.
Os resultados indicam que as transferências intergovernamentais relacionam-se positivamente com o crescimento econômico, visto que os referidos municípios que receberam incremento de 10% a 50% em suas receitas, proveniente da mudança na lei de transferência do ICMS, obtiveram em média aumento de 5,5% em suas taxas de crescimento econômico.
