Informativo

Artigo produzido no PPG Economia Aplicada conquista o 1° Lugar no Prêmio Tesouro de Finanças Públicas na Categoria Artigo de Avaliação em Políticas Públicas, realizado pelo Tesouro Nacional.

O artigo “Sinergia entre a atuação de nutricionistas e compras da agricultura familiar: impactos do PNAE sobre desempenho escolar e estado nutricional infantil”, produzido pela discente Caroline de Deus e pela docente Maria Micheliana da Costa Silva, conquistou o 1° lugar no Prêmio Tesouro de Finanças Públicas – Categoria Artigo de Avaliação em Políticas Públicas.

O artigo avaliou como o percentual de compras da Agricultura Familiar no município de Viçosa, interagido com a existência de um profissional de nutrição nas escolas, no âmbito do PNAE, contribui para as notas obtidas por escolares nos testes de proficiência do SAEB e para o estado nutricional infantil. Considerando a metodologia de análise de efeitos de tratamento contínuo, foi utilizada a abordagem Local Average Treatment Effect, além da Função Dose-Resposta (FDR). O efeito às compras da agricultura familiar foi maior em escolas com nutricionistas, comparadas àquelas sem esse profissional, e teve impacto de 2,23 pontos em matemática e 1,34 em português. Sobre o estado nutricional, percebe-se que para obesidade grave e apenas obesidade, a sinergia impacta na sua redução em 0,29 e 0,53 pontos percentuais, respectivamente. A pesquisa também realiza uma análise de custo-efetividade, na qual verificou-se que a melhora do desempenho escolar e do estado nutricional podem ser feitos a um baixo custo. Em média, 45 reais podem aumentar em 1 ponto a proficiência de matemática por aluno, enquanto 188 reais reduzem em 1 ponto percentual a obesidade infantil.

O estudo traz algumas sugestões para o desenho da política. Primeiro, nos termos da exigência mínima de 30%, os resultados indicam que o percentual ótimo de aquisição de alimentos da agricultura familiar, para o aumento do desempenho estudantil, é entre 50 e 60%. Essa evidência traz implicações relevantes para a alteração da diretriz do programa. Para tanto, percebe-se que, para executá-la, é necessário o estreitamento dos laços entre os programas destinados a esse público, para que os agricultores familiares, principalmente os menos capitalizados, tenham acesso ao mercado do PNAE e haja aumento da oferta.

Por fim, as evidências também servem de base para que os gestores municipais motivem e se esforcem para aumentar o percentual gasto com alimentos da AF, assim como para contratação dos profissionais de nutrição, para que os alunos de seu município alcancem maiores resultados educacionais e melhor estado nutricional. Deve haver, principalmente, atenção ao funcionamento conjunto dos eixos do PNAE, tendo em vista que seu impacto é maior do que de forma isolada.

Crédito foto: Thiago Souza.
Fonte: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/noticias/tesouro-premia-vencedores-do-29o-premio-tesouro-nacional-de-financas-publicas


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