Informativo

Dissertação do programa de Economia Aplicada discute o efeito do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobre o desempenho dos alunos do ensino médio no Brasil.

A dissertação “Avaliação do efeito do FUNDEB sobre o desempenho dos alunos do ensino médio no Brasil”, de autoria da estudante Iara Maira da Silveira e orientada pelo professor João Eustáquio de Lima, foi defendida dia 29 de novembro de 2014 no programa de pós-graduação em Economia Aplicada. O estudo aponta que houve uma evolução nos investimentos voltados para o ensino médio e atribui-se a isso a implementação do FUNDEB ocorrida em 2007. Considerando que o sistema educacional brasileiro ser caracterizado por acentuadas assimetrias entre as escolas, a dissertação teve por objetivo determinar o impacto da implementação do FUNDEB sobre o desempenho escolar do ensino médio na rede pública. Os resultados apontam que o fundo teve impacto positivo no desempenho dos alunos nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, com efeito de 12,1 e 18,5 pontos, respectivamente. Considerando os efeitos distributivos do programa, os resultados sugerem que o efeito do FUNDEB é menor nos extremos inferiores da distribuição. Na disciplina de língua portuguesa, o efeito do programa é menor nos percentis 10 e 20, com magnitude de aproximadamente 9 pontos e 9,8 pontos, respectivamente. Para a disciplina de matemática, o impacto do programa é menor nos percentis 10 e 80, com magnitude de 18 pontos e 15,4 pontos, respectivamente. Portanto, pode-se dizer que o FUNDEB teve efeitos positivos no rendimento dos alunos, sendo um passo importante na política de valorização dos professores. Quanto aos efeitos distributivos do programa, a política de valorização salarial promovida pelo FUNDEB foi menos efetiva para as escolas que possuem alunos com fraco desempenho, sugerindo que o programa pouco contribui para a equidade nas escolas de ensino médio.

Fonte: Iara Maira da Silveira