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Dissertação do programa de Economia Aplicada discute o impacto do Programa Fica Vivo! sobre a taxa de homicídios no estado de Minas Gerais.

A dissertação “Avaliação de impacto do Programa Fica Vivo! sobre a taxa de homicídios em Minas Gerais”, de autoria da estudante Talita Egevardt de Castro e orientada pela professora Viviani Silva Lírio, foi defendida dia 12 de dezembro de 2014 no programa de pós-graduação em Economia Aplicada. O estudo indica uma redução da taxa média de homicídios em 2012 e uma não efetividade do programa em 2013. Diante do elevado nível da criminalidade e dos custos socioeconômicos que o fenômeno da criminalidade impõe ao Estado e ao setor privado, objetivou-se, nesta pesquisa, avaliar a efetividade do Programa Fica Vivo! nos setores censitários onde são desenvolvidas as ações do programa.  Em 2012, a participação no programa reduziu em 4,87% e 9,66% a taxa média de homicídios, em todos os setores que participam do programa e nos setores da Região Metropolitana de Belo Horizonte, respectivamente. Nos setores dos municípios que não fazem parte da Região Metropolitana, esta redução foi de 3,51%. No ano de 2013, observou-se redução da taxa média de homicídios de 3,47% apenas para o grupo dos municípios que não pertencem à Região Metropolitana e aumento da ocorrência de homicídios de 10,8% nos setores tratados em relação aos setores não tratados, quando são analisados todos os municípios que participam do programa, e de 8,33% nos setores da Região Metropolitana. Tais efeitos podem estar relacionados, entre outros fatores, com a heterogeneidade da sistematização para o diagnóstico, implementação e execução do programa nos municípios. Além disso, o eixo de intervenção estratégica pode conduzir ao deslocamento do crime, uma vez que os agentes se adaptam às políticas aplicadas, culminando em aumento da criminalidade nos setores censitários que participam do programa e, também, nos setores vizinhos e/ou próximos. Assim, observa-se que as ações desenvolvidas pelo Programa Fica Vivo! são capazes de minimizar a ocorrência de homicídios, no entanto, devido à dinâmica da criminalidade, pode ocorrer aumento deste delito em outro período.

 Fonte: Talita Egevardt de Castro


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