Informativo
Dissertação produzida no Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada recebe menção honrosa no prêmio Schuh, da SOBER.
A dissertação de mestrado “Alimentação e Desempenho Escolar: uma análise sobre os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”, de autoria da discente Caroline da Costa Nascimento de Deus e orientação da professora Maria Micheliana da Costa Silva, recebeu uma menção honrosa na disputa do Prêmio Schuh, destinado a premiar a melhor dissertação de Mestrado em Economia Rural produzida nos centros brasileiros de pós-graduação no ano.
A dissertação teve como objetivo avaliar o impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre o desempenho escolar dos alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental da rede pública brasileira. A influência do PNAE foi analisada, separadamente, a partir de dois eixos do programa que visam à alimentação escolar saudável: (i) a atuação de profissionais em nutrição nas escolas; e (ii) o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar. Os efeitos foram estimados aplicando o método Local Average Treatment Effects (LATE) e utilizando os microdados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Censo Escolar e dados do Censo Agropecuário.
O trabalho contribui, primeiramente, ao fornecer evidências da importância da alimentação escolar e, por conseguinte, do PNAE para o aumento do desempenho escolar, via segurança alimentar. Tal evidência mostra que o PNAE é um fator capaz de atuar em dois vetores da Função de Produção Escolar brasileira: de insumos escolares, operando diretamente como política pública; e, de forma indireta, no background familiar, ao influenciar a segurança alimentar dos domicílios dos alunos.
O estudo fornece sugestões úteis para o desenho da política, nos termos da Lei nº 11.947/09, a qual institui ao município a obrigatoriedade de adquirir, pelo menos, 30% do valor dos repasses em produtos da agricultura familiar e contratar um nutricionista para elaborar os cardápios alimentares da escola. Os resultados indicam que o percentual ótimo de aquisição de alimentos da agricultura familiar, para o aumento do desempenho estudantil, é de 60%. Essa evidência traz implicações relevantes para a alteração da diretriz do programa. Para tanto, percebe-se que, para executá-la, é necessário o estreitamento dos laços entre os programas destinados a esse público, como Pronaf, para que os agricultores familiares, principalmente os menos capitalizados, tenham acesso ao mercado do PNAE e haja aumento da oferta.
