Informativo
Estudante do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada defende dissertação intitulada “Evidências sobre discriminação racial no Brasil: uma análise sobre o perfil de vitimização e acesso à Justiça”
A dissertação intitulada “Evidências sobre discriminação racial no Brasil: uma análise sobre o perfil de vitimização e acesso à Justiça”, de autoria do discente Bruno Truzzi Rosa, orientando da professora Viviani Silva Lírio (DER/UFV) e coorientado pelos professores Leonardo Chaves Borges Cardoso (DER/UFV), Daniel Ricardo de Castro Cerqueira (Diest/IPEA) e Danilo Santa Cruz Coelho (Diest/IPEA), foi defendida no dia 21 de fevereiro de 2019 no Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada. Além da orientadora e coorientadores, também compuseram a banca examinadora os seguintes professores: Felippe Clemente (DEE/UFV) e Izaías de Carvalho Borges (PUC-Campinas).
O estudo em questão é composto por três capítulos, sendo o primeiro intitulado “Racismo, estado policial e criminalidade no Brasil”, o segundo “Democracia racial e vitimização de negros no Brasil” e o terceiro “Discriminação racial no Brasil e institucionalização da (In)Justiça”. A análise assume como elemento de partida a compreensão de que, mesmo na atualidade, o cenário de desigualdades sociais no País, revela a sobrerrepresentação de negros nas classes de renda e escolaridade mais baixas. Esta é uma situação que, no limite extremo das relações sociais – mediante o cenário para a vitimização e condição de acesso à Justiça -, revela a existência de duas realidades anunciadamente contrastantes entre as parcelas negra e não negra da população, expondo a fragilidade de uma concepção de democracia racial. Apresentando-se, portanto, a necessidade de se identificarem os mecanismos que associam o racismo à elevada vitimização de negros, bem como ao alijamento destes ao complexo sistema jurídico no Brasil.
A partir da identificação da importância desta realidade para a sociedade brasileira, e para aqueles que possuem condições de elaborar estratégias para mitigar esta realidade, neste trabalho, os esforços de pesquisa foram direcionados para três questões principais: (a) explorar os componentes históricos, sociais, políticos e econômicos do atual cenário de discriminação racial, criminalização e marginalização da população negra na sociedade brasileira; (b) identificar, no plano nacional, os mecanismos de reprodução para o fenômeno da discriminação racial que se manifesta na vitimização por homicídios e agressão física, bem como na relação de restrição ao acesso ao aparato de Justiça; e, (c) verificar como a discriminação racial, externada pela vitimização por homicídios e agressão física, como também pela condição de acesso à Justiça, se manifesta segundo as realidades específicas a cada Unidade Federativa brasileira.
Especificamente nos capítulos econométricos, para tornar possível consolidar tais análises, tomou-se como base prioritária o conjunto de dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) para o ano de 2009; sendo que, particularmente no segundo capítulo, combinou-se às informações da PNAD (2009) os dados sobre mortalidade reunidos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM/MS/SVS/DATASUS), em correspondente recorte temporal à referida edição da PNAD. Metodologicamente, em ambos os capítulos supracitados, além das análises documentais, utilizou-se o isolamento por decomposição de dados, através abordagem metodológica de Oaxaca-Blinder.
Os resultados desta análise evidenciaram que, parcela significativa do diferencial de vitimização e de acesso ao sistema jurídico, entre negros e brancos, indica dever-se à discriminação racial no país. A despeito de apresentarem, no período em apreço, dinâmicas espaciais distintas, tanto para homicídios e agressão física, quanto para o acesso à Justiça, observou-se um cenário mais discriminatório sobre a população negra que converge para as regiões Norte e Nordeste do Brasil, localidades tradicionalmente mais pobres e com maior percentual de negros na composição populacional.
