Informativo
Estudante do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada defende tese intitulada “Impactos do planejamento e da regulação no desempenho das empresas do setor saneamento”.
A estudante Raquel Pereira Pontes defendeu sua tese de doutorado em Economia Aplicada intitulada “Impactos do planejamento e da regulação no desempenho das empresas do setor saneamento” no dia 05 de dezembro de 2019. A pesquisa foi realizada pela estudante no Departamento de Economia Rural (DER/UFV). A banca examinadora foi composta pelo orientador José Gustavo Féres (IPEA), coorientador Marcelo Dias Paes Ferreira (UFG) e os professores Frederico Araújo Turolla (PEZCO Economics), Cristiana Tristão Rodrigues (DEE/UFV) e Marcelo José Braga (DER/UFV).
A tese teve como objetivo avaliar o impacto dos instrumentos regulatórios, planejamento e supervisão regulatória, sobre a eficiência e desempenho das operadoras de saneamento do Brasil. Esses instrumentos se tornaram obrigatórios a partir da lei 11.445/2007, conhecida como marco regulatório no setor de saneamento. Foi também averiguado a possível existência do efeito Averch-Johnson, diante da utilização do mecanismo de regulação tarifária Taxa de Retorno. Para alcançar os objetivos propostos, o estudo é realizado através dos métodos de Análise de Fronteira Estocástica, de Diferenças-em-Diferença e análise estatística descritiva com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do estudo de Féres e Turolla (2017) e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS). Trata-se de uma amostra de empresas de saneamento e municípios brasileiros para o período de 2000 a 2015 estruturada em um painel não balanceado. Os resultados demonstraram a não existência do efeito Averch-Johnson no setor de saneamento. No que se refere a eficiência de custo, os resultados indicaram que municípios que têm somente agência reguladora têm eficiência técnica de custo menor quando comparadas aos municípios que não tem agência reguladora. Os municípios que têm somente PMSB não apresentaram efeito significativo sobre a eficiência e em média possuem baixa eficiência técnica. No entanto, quando os municípios têm a supervisão regulatória e PMSB têm-se eficiência técnica maior. E no que diz respeito ao desempenho das operadoras de saneamento os resultados demonstraram que tanto regulação quanto PMSB quando adotados separadamente em sua maioria não geraram sinais dos efeitos esperados e significativos, mas quando adotados juntos os sinais dos efeitos são esperados e para alguns anos foram significativos.
Da esquerda para direita: José Gustavo Féres (IPEA); Raquel Pereira Pontes; Marcelo José Braga (DER); Cristiana Tristão Rodrigues (DEE). Ao fundo: Marcelo Dias Paes Ferreira (UFG).
