Informativo
Política de Equalização de Taxa de Juros ao crédito agrícola como forma de promoção de crescimento econômico para diversos setores e regiões da economia brasileira.
A pesquisa desenvolvida na dissertação de mestrado em Economia Aplicada da estudante Talita Priscila Pinto, defendida e aprovada no dia 26 de fevereiro de 2015, determinou os efeitos da Política de Equalização de Taxa de Juros do crédito rural (ETJ), sobre o crescimento econômico e o bem-estar das 5 regiões brasileiras: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. O estudo intitulado “Efeitos do crédito rural sobre o crescimento econômico e o bem-estar nas regiões brasileiras sob diferentes hipóteses de mobilidade dos fatores de produção” foi elaborado sob a orientação do Prof. Dr. Erly Cardoso Teixeira que já vem desenvolvendo diversos estudos sobre políticas de crédito agrícola e suas relações com crescimento econômico. Políticas intervencionistas em mercados agrícolas são eventos comuns em países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas são criticadas por diversas instituições multilaterais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a OCDE. É postulado pela teoria clássica, nos modelos de equilíbrio parcial que os subsídios agrícolas geram ineficiências alocativas e distributivas, além de custo social. A maioria dos países desenvolvidos, entretanto, adota uma política intervencionista insistindo na prática de subsídios. A justificativa desses governos é que a ausência de proteção faria com que muitos produtores abandonassem suas atividades, agravando problemas sociais. A partir do exposto questiona-se se as justificativas sociais são o agente motivador da prática de subsídios ou se essa política promove crescimento econômico que se sobrepõe ao seu custo.
A pesquisa buscou analisar os efeitos da política ETJ sobre a economia brasileira, usando o Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia brasileira (PAEG), um modelo estático, calibrado para o ano de 2007, multirregional e multisetorial. Foram analisadas três situações considerando mobilidades diferentes para os fatores primários: nula, parcial e total.
Os resultados, considerando as três mobilidades, mostram que a ETJ traz ganhos crescentes quanto maior for o seu efeito em reduzir a retenção de recursos por conta das nossas elevadas taxas de juros e imperfeições dos nossos mercados de capitais. Portanto infere-se que políticas governamentais intervencionistas podem se mostrar eficientes em termos de crescimento econômico e bem-estar, mas para melhorar a eficiência dos resultados, é necessário analisar as deficiências de cada região brasileira a fim de maximizar os efeitos positivos das políticas aplicadas em cada uma delas e no Brasil, como um todo. Também é possível observar que os agentes formuladores de política pública consideram que a manutenção dos subsídios à produção agrícola traz, além dos benefícios sociais, ganhos em termos econômicos.
Fonte: Talita Priscila Pinto
