Informativo

Tese de estudante do PPGEA analisa os impactos de políticas antitruste no Brasil

O estudante Lucas Campio Pinha defendeu sua tese de doutorado em Economia Aplicada no dia 27/02/2018, intitulada “Three essays on antitrust policies“. A banca foi composta pelos seguintes membros: Marcelo José Braga (orientador), Bladimir Carrilho (UFV), Paulo Furquim (Insper), Renato Gomes (Toulouse School of Economics) e Silvinha Pinto Vasconcelos (UFJF). O primeiro ensaio analisa, por meio da teoria dos jogos, a política ótima de responsabilidade pelos danos de cartel ao assinante do acordo de leniência no Brasil. Os resultados mostram que é ótimo oferecer imunidade com relação aos danos ao assinante do acordo, bem como elevar ao máximo o incentivo do CADE para ações de restituição por danos. Também com base na teoria dos jogos, o segundo ensaio busca analisar se o enforcement antitruste de combate aos carteis são mais eficazes em indústrias com produtos mais homogêneos ou diferenciados. Conclui-se que o enforcement antitruste é mais eficaz em restringir o preço de cartel quando os produtos são mais homogêneos. Já o terceiro ensaio é uma avaliação empírica da efetividade do Programa de Leniência brasileiro. Os resultados mostram que este é eficaz em elevar o risco de dissolução dos carteis no longo prazo, o que condiz com o critério de efetividade utilizado.