Informativo

Tese do programa de Economia Aplicada discute a regulação econômica via participação das agências reguladoras e como estas contribuem para explicar padrões de eficiência dos modelos de concessões de rodovias no Brasil.

A tese “Regulação e eficiência dos modelos de concessões de rodovias no Brasil”, de autoria da estudante Graciela Aparecida Profeta e orientada pelos professores Viviani Silva Lírio e Marcelo José Braga, foi defendida dia 30 de junho de 2014 no programa de pós-graduação em Economia Aplicada. De acordo com o estudo, os serviços de infraestrutura rodoviária são fundamentais para a operação e eficiência de uma economia moderna e apresentam significativo impacto na produtividade e competitividade. Por esse motivo, o investimento adequado e o aumento da eficiência nesse setor são cruciais para aprimorar as condições de vida da população como um todo e, particularmente, em um país de renda média e geograficamente vasto como o Brasil. Contudo, o Estado tem se mostrado incapaz de viabilizar recursos necessários para atender à necessidade de investimentos neste setor, e, como alternativa, adotou o sistema de concessões como meio de garantir tais recursos. Neste sistema, o que se  nota é que se por um lado a parceria entre o público e o privado tem trazido ganhos em termos de ampliação da infraestrutura e melhorias das condições da via, por outro lado tem imputado elevado custo de transporte decorrentes das tarifas de pedágio, as mais altas do mundo. Logo, são frequentes os questionamentos da sociedade em geral em relação a atuação do Estado neste setor, e o quão são eficientes os modelos de concessões adotados. Neste sentido, a tese teve por objetivo verificar a participação das agências reguladoras no setor, analisar os modelos de concessões  e verificar os níveis de eficiência para os diferentes modelos, aplicando análise envoltória de dados, para dados que abrangeu o período de 2002 a 2011. A partir dos resultados notou-se que a participação das agências reguladoras contribuiu de forma positiva para a eficiência das concessões. Observou-se também que os modelos federal, gaúcho e de São Paulo foram os que apresentaram os maiores níveis de eficiência. Além disso, acredita-se que a determinação de um marco regulatório, com leis específicas, garantia de independência decisória e financeira das agências e corpo técnico capacitado possam permitir ganhos de eficiência para o setor.