A tese intitulada “Medidas tarifárias e técnicas ao comercio internacional de produtos industrializados: um olhar sobre os países avançados e emergentes”, de autoria da discente Carolina Rodrigues Corrêa e orientada pela professora Marília Fernandes Maciel Gomes, foi defendida no dia 13 de maio de 2016 no programa de pós-graduação em Economia Aplicada. O estudo buscou avaliar se países avançados e emergentes diferem entre si na adoção de tarifas e medidas técnicas. Adicionalmente, avaliou se o efeito dessas medidas também difere entre esses países, assim como entre setores com intensidades tecnológicas diferentes. Os resultados, obtidos por meio de estatísticas descritivas e estimações de modelos de gravidade com dados referentes aos anos de 2010 a 2014, mostraram que países avançados adotaram as medidas em questão de forma diferente dos países emergentes, e os efeitos das mesmas sobre as importações também são diferentes. Constatou-se que as tarifas são consideravelmente mais altas em países emergentes, tanto em setores de alta quanto de baixa tecnologia. Além disso, o efeito negativo dessas tarifas difere entre os países, sendo um pouco mais intenso para países avançados. Isso pode se dar devido à maior dependência de países emergentes do mercado externo. Esse efeito difere também entre setores, sendo menor para setores de alta tecnologia. Outra questão importante verificada foi que as medidas técnicas que demandam alterações no produto tenderam a ser facilitadoras de comércio, enquanto medidas que demandam alterações no processo produtivo mostraram resultados ambíguos. Além disso, os países emergentes da amostra adotaram mais medidas técnicas que os avançados. Porém, como não foi possível verificar que as mesmas constituem barreiras comerciais, não se pode afirmar que algum grupo esteja utilizando-as com objetivos protecionistas. Assim, salienta-se que, apesar de elevarem os custos de produção e causarem distorções no mercado, medidas técnicas podem facilitar o comércio e trazer diversos efeitos positivos. Por exemplo, este traz benefícios para os consumidores como a padronização dos bens em nível internacional de qualidade, difusão de conhecimento e troca de informações entre países e efeitos de transbordamento inclusive para os países que não adotaram tais medidas. Por fim, destaca-se que, apesar de tantos benefícios do acordo TBT, muitos países não são capazes de participar plenamente do mesmo por incapacidade técnica de usá-lo. Neste caso, existe uma alternativa já prevista no acordo de barreiras técnicas, no qual países mais desenvolvidos devem disponibilizar assistência a nações menos favorecidas para que estas possam adotar as medidas necessárias. Portanto, faz-se relevante incentivar maior integração e diálogo internacional, de modo que tal auxílio ocorra de forma mais extensa e eficaz e, dessa forma, possa incentivar uma harmonização universal de padrões e regulamentos.
Fonte: Carolina Rodrigues Corrêa
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